Termos de Uso

1. Objeto

A KalorIA disponibiliza uma plataforma de acompanhamento nutricional que inclui registro de refeições, ingestão de água, atividades físicas, análise por Inteligência Artificial, geração de receitas e consultas online com nutricionistas.

2. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• A conta é pessoal e intransferível; você é responsável por manter sua senha em sigilo.
• Menores de 18 anos devem utilizar a plataforma com supervisão dos responsáveis legais.

3. Uso adequado

Você concorda em não:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos.
• Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas, dados de outros usuários ou burlar mecanismos de segurança.
• Automatizar interações, minerar dados ou revender o serviço.

4. Papel da nutricionista

Consultas online são realizadas por profissionais habilitados. A nutricionista é responsável, no âmbito de sua atuação profissional, pelas orientações fornecidas em consulta e pelos planos alimentares emitidos.

5. Limitações da Inteligência Artificial

As análises geradas por IA (fotos de refeições, sugestões de receitas, insights do dashboard) são estimativas automatizadas e podem conter imprecisões. Elas não constituem prescrição, diagnóstico nem substituem a orientação de um profissional habilitado.

O KalorIA não substitui acompanhamento profissional, diagnóstico médico ou tratamento médico.

6. Disponibilidade

Nos esforçamos para manter o serviço disponível 24/7, mas ele pode sofrer interrupções por manutenção, atualizações ou fatores fora do nosso controle (falhas em provedores terceirizados, força maior). Não garantimos disponibilidade ininterrupta.

7. Assinatura Premium

• Recursos Premium são disponibilizados mediante assinatura paga.
• Pagamentos são processados por Mercado Pago (ou provedor equivalente).
• A assinatura é renovada automaticamente conforme o plano contratado.
• Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o final do período pago.

8. Cancelamento e reembolso

Cobranças recorrentes podem ser interrompidas a qualquer momento. Reembolsos seguem o prazo de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (7 dias para contratações via internet). Consultas já realizadas não são reembolsáveis.

8.1 Política de ausência em consultas

Para proteger o horário reservado da nutricionista e viabilizar a manutenção dos atendimentos, adotamos a seguinte política de ausência:

• Tolerância: até 15 minutos após o horário agendado. Após esse período a nutricionista pode registrar a ausência do paciente na plataforma.
• Primeira ausência: o paciente tem direito a uma remarcação gratuita, reaproveitando o pagamento original, sem nova cobrança.
• Segunda ausência consecutiva (mesmo após remarcação gratuita): a consulta é considerada concluída, não haverá nova remarcação automática e não haverá reembolso automático do valor pago.
• A plataforma pode enviar notificações e lembretes por e-mail e push relacionados ao comparecimento (24 horas, 1 hora e 5 minutos antes da consulta e após a marcação de ausência).

A política se aplica a consultas remotas e presenciais realizadas por meio da plataforma. Situações excepcionais (problemas de saúde, força maior, falhas técnicas comprovadas do próprio serviço) podem ser avaliadas caso a caso pelo canal de suporte.

9. Suspensão da conta

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, uso indevido, fraude em pagamentos ou determinação legal, mediante notificação sempre que possível.

10. Propriedade intelectual

Todo o software, marca, layout, textos, ícones e conteúdo original da KalorIA pertencem à KalorIA. É vedada a reprodução ou uso comercial sem autorização expressa.

Você mantém a titularidade dos dados que insere (fotos, refeições, anotações) e nos concede licença limitada para tratá-los na medida necessária à prestação do serviço.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a KalorIA não se responsabiliza por decisões alimentares, clínicas ou financeiras tomadas com base exclusivamente em estimativas automatizadas ou informações geradas pela IA.

12. Alterações

Podemos alterar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável e poderão exigir novo aceite.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias.